Processo 306499/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2013 13:12
Autuado em 14/05/2013 13:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 470/2016 da Segunda Câmara, de 24/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   470/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/02/2016 Acórdão   470/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas NEIVA LUZIA PUZZI MOSER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROLANDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 18:12 do Protocolo 596725/14
28/05/2014 11:28 do Protocolo 493470/14
20/05/2014 19:21 do Protocolo 467046/14
20/05/2014 19:17 do Protocolo 466953/14
16/05/2014 12:16 AR do ofício OCN - 7982/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7982/ 2014  22/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Acórdão nº 470/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1086/2014
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 2917/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 932/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10944/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 12:50 DP  
14/03/2016 11:37 DEX Informação nº 1698/2016 -
25/02/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2016 -
25/02/2016 08:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 504/2016 -
18/02/2016 15:05 S2C Acórdão nº 470/2016 -
21/01/2016 11:28 GCNB  
13/01/2016 15:09 SMPjTC Parecer nº 514/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documento. Irregularidade e multa.
16/07/2014 13:28 DAT Instrução nº 4333/2015 - o nº:
15/07/2014 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2917/2014 -
14/07/2014 11:23 DP Informação nº 11750/2014 -
14/07/2014 11:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1086/2014 -
01/07/2014 18:15 GCCMNS  
09/04/2014 08:30 DP Informação nº 11106/2014 -
09/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7982/2014 -
14/05/2013 21:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 932/2014 -
14/05/2013 21:41 DAT Instrução nº 3209/2014 -
14/05/2013 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10944/2013 -

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